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Monthly Archives: 27 de janeiro de 2018

PMDF lança edital para mais de 2000 vagas. Mulheres ficam apenas 10 % das vagas....

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As decisões manipulativas ou intermédias na jurisdição constitucional

Decisões intermédias na jurisdição constitucional Denise Vargas O direito italiano tem contemplado, desde a década de 1960, espécies de decisões constitucionais de caráter peculiar, que lá são denominadas de “sentenças manipulativas” (decisioni manipolative). Tratam-se de técnicas de de...

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A jurisdição constitucional frente ao backlash

No informativo nº 647, publicado em novembro de 2011, a Suprema Corte brasileira, no voto do relator Min. Luiz Fux, no julgamento da ADC 29/DF, da ADC 30/DF e da ADI 4578/DF, usou um termo pouco difundido no constitucionalismo pátrio: backlash.backlash é um tema debatido no Direi...

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Sequestro internacional de crianças

Denise Vargas

Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos ...

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Atas Notarias no Direito de Família

Atas notariais no Direito de Família

Denise Vargas

A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao ab...

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