As decisões manipulativas ou intermédias na jurisdição constitucional
Decisões intermédias na jurisdição constitucional Denise Vargas O direito italiano tem contemplado, desde a década de 1960, espécies de decisões constitucionais de caráter peculiar, que lá são denominadas de “sentenças manipulativas” (decisioni manipolative). Tratam-se de técnicas de de...
Leia MaisA jurisdição constitucional frente ao backlash
No informativo nº 647, publicado em novembro de 2011, a Suprema Corte brasileira, no voto do relator Min. Luiz Fux, no julgamento da ADC 29/DF, da ADC 30/DF e da ADI 4578/DF, usou um termo pouco difundido no constitucionalismo pátrio: backlash. O backlash é um tema debatido no Direi...
Leia Mais
Sequestro internacional de crianças
Denise Vargas
Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos ...
Leia MaisAtas Notarias no Direito de Família
Atas notariais no Direito de Família
Denise Vargas
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao ab...
Leia Mais