• Divórcio
  • Consultoria preventiva à escolha do regime de casamento
  • Consultoria na elaboração de testamentos e pactos antenupciais
  • Adoção
  • Guarda, Alimentos e Sucessões
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Assessoria jurídica para estrangeiros, inclusive no caso de sequestro internacional de crianças
  • Resolução de casos de família com ocultação de bens, confusão patrimonial
  • Defesas e apoio em medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Coordenação Geral: Dra. Denise Vargas

Coordenação de área: Dra. Raiane Barbosa.

Atuamos com a advocacia empresarial de partido, na qual a Empresa contrata o escritório para a atuação em todas as demandas na qual a empresa necessite de advocacia e consultoria jurídica. No caso, o cliente paga uma mensalidade que lhe dá direito a um número de consultas, defesas e demandas, sem necessidade de pagar honorários em cada uma delas.

Outra linha de atuação é nas causas que envolvam litígios societários: reestruturação societária, dissolução empresarial, prestação de contas, afastamento cautelar de sócios.

Eis algumas experiências do escritório:

  • Planejamento tributário e Direito Tributário;
  • Direito Comercial e do Consumidor;
  • Defesas Trabalhistas;
  • Defesas Administrativas perante Agências, Tribunais de Contas e órgãos ambientais;
  • Responsabilidade Civil;
  • Consultoria jurídica preventiva, mediante elaboração de contratos e pactos antenupciais;
  • Licitações e contratos administrativos;
  • Divórcio na confusão patrimonial de empresários.
  • Advocacia de partido: contrato de prestação fixa de consultoria jurídica e advocacia sindical e empresarial.

 

Coordenação Geral: Drª Denise Vargas

Coordenação de área: Drª Wanda Miranda

Consultor especial de Direto Comercial: Dr. Carlos Jacques

Consultor especial de Direito Tributário: Dr. Marco André Ramos Vieira

Consultor especial de Licitações e Contratos: Dr. Luciano Corcino.

O escritório atua na advocacia constitucional-administrativa, impetrando mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e habeas data. Além de prestar assessoria para o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Confederações Sindicais, Partidos Políticos e Entidades de Classe.

Temos experiência e atuação em processos administrativos disciplinares contra agentes públicos, inclusive defesas em ações de improbidade administrativa, bem como nas ações que envolvam concursos públicos e benefícios e vantagens remuneratórias de servidores públicos.

Prestamos consultoria e serviços advocatícios na área de licitações e contratos públicos.

  • Improbidade administrativa
  • Licitações e contratos
  • Processo Administrativo disciplinar
  • Tomada de Contas perante o TCU
  • Aposentadorias de servidores federais
  • Concursos Públicos
  • Mandado de segurança contra omissão na constituição sindical

Coordenação Geral: Dra Denise Vargas

Coordenação de área: Dr. Luciano Corcino