- Divórcio
- Consultoria preventiva à escolha do regime de casamento
- Consultoria na elaboração de testamentos e pactos antenupciais
- Adoção
- Guarda, Alimentos e Sucessões
- Homologação de sentença estrangeira
- Assessoria jurídica para estrangeiros, inclusive no caso de sequestro internacional de crianças
- Resolução de casos de família com ocultação de bens, confusão patrimonial
- Defesas e apoio em medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Coordenação Geral: Dra. Denise Vargas
Coordenação de área: Dra. Raiane Barbosa.
Atuamos com a advocacia empresarial de partido, na qual a Empresa contrata o escritório para a atuação em todas as demandas na qual a empresa necessite de advocacia e consultoria jurídica. No caso, o cliente paga uma mensalidade que lhe dá direito a um número de consultas, defesas e demandas, sem necessidade de pagar honorários em cada uma delas.
Outra linha de atuação é nas causas que envolvam litígios societários: reestruturação societária, dissolução empresarial, prestação de contas, afastamento cautelar de sócios.
Eis algumas experiências do escritório:
- Planejamento tributário e Direito Tributário;
- Direito Comercial e do Consumidor;
- Defesas Trabalhistas;
- Defesas Administrativas perante Agências, Tribunais de Contas e órgãos ambientais;
- Responsabilidade Civil;
- Consultoria jurídica preventiva, mediante elaboração de contratos e pactos antenupciais;
- Licitações e contratos administrativos;
- Divórcio na confusão patrimonial de empresários.
- Advocacia de partido: contrato de prestação fixa de consultoria jurídica e advocacia sindical e empresarial.
Coordenação Geral: Drª Denise Vargas
Coordenação de área: Drª Wanda Miranda
Consultor especial de Direto Comercial: Dr. Carlos Jacques
Consultor especial de Direito Tributário: Dr. Marco André Ramos Vieira
Consultor especial de Licitações e Contratos: Dr. Luciano Corcino.
O escritório atua na advocacia constitucional-administrativa, impetrando mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e habeas data. Além de prestar assessoria para o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Confederações Sindicais, Partidos Políticos e Entidades de Classe.
Temos experiência e atuação em processos administrativos disciplinares contra agentes públicos, inclusive defesas em ações de improbidade administrativa, bem como nas ações que envolvam concursos públicos e benefícios e vantagens remuneratórias de servidores públicos.
Prestamos consultoria e serviços advocatícios na área de licitações e contratos públicos.
- Improbidade administrativa
- Licitações e contratos
- Processo Administrativo disciplinar
- Tomada de Contas perante o TCU
- Aposentadorias de servidores federais
- Concursos Públicos
- Mandado de segurança contra omissão na constituição sindical
Coordenação Geral: Dra Denise Vargas
Coordenação de área: Dr. Luciano Corcino