Oi, como podemos ajudá-lo?

Artigos

Reflexos do Estatuto do Deficiente sobre a interpretação das causas constitucionais de suspensão dos direitos políticos

NOVA INTERPRETAÇÃO DO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACERCA DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO RECÉM CRIADO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  

Como se sabe, a doutrina majoritária, em interpretação ao art. 15 da Constituição Federal, afirma...

Leia Mais

Dicas para emissão de cheques

Quando você contratar um serviço ou comprar uma mercadoria mediante o pagamento de cheque tenha precaução de cruzá-lo, colocá-lo “não à ordem” e, no verso, informar o motivo da emissão do cheque.

Assim, se a mercadoria não for...

Leia Mais