As decisões manipulativas ou intermédias na jurisdição constitucional
- 27 de janeiro de 2018
- Por: Denise Vargas
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Decisões intermédias na jurisdição constitucional Denise Vargas O direito italiano tem contemplado, desde a década de 1960, espécies de decisões constitucionais de caráter peculiar, que lá são denominadas de “sentenças manipulativas” (decisioni manipolative). Tratam-se de técnicas de de...
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No informativo nº 647, publicado em novembro de 2011, a Suprema Corte brasileira, no voto do relator Min. Luiz Fux, no julgamento da ADC 29/DF, da ADC 30/DF e da ADI 4578/DF, usou um termo pouco difundido no constitucionalismo pátrio: backlash. O backlash é um tema debatido no Direi...
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